{"id":2696,"date":"2025-03-20T11:14:58","date_gmt":"2025-03-20T10:14:58","guid":{"rendered":"https:\/\/net4food.eu\/politica-de-privacidad\/"},"modified":"2025-03-20T11:26:35","modified_gmt":"2025-03-20T10:26:35","slug":"politica-de-privacidad","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/net4food.eu\/pt-pt\/politica-de-privacidad\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidad"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de privacidade<\/h3><\/div><\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Termos de Uso<\/h2>\n
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  • O envio de e-mails em massa n\u00e3o solicitados ou e-mails n\u00e3o solicitados (SPAM) direcionados a contas de e-mail utilizadas neste site \u00e9 proibido.<\/li>\n
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    Isen\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h2>\n
      \n
    • O conte\u00fado disponibilizado neste site \u00e9 publicado apenas para fins informativos e n\u00e3o substitui a publicidade legal de estatutos, normativas, disposi\u00e7\u00f5es e atos que devem ser publicados formalmente no DOG e em outros boletins oficiais. Embora o Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os para garantir que as informa\u00e7\u00f5es contidas no site sejam precisas e atualizadas, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que n\u00e3o existam erros no conte\u00fado do site ou que esteja totalmente atualizado. *Somente os textos publicados nas edi\u00e7\u00f5es impressas do DOG e de outros boletins oficiais possuem autenticidade e validade oficial.<\/li>\n
    • O Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a reserva-se o direito de modificar, sem aviso pr\u00e9vio, a estrutura do site, tanto em sua forma quanto em seu conte\u00fado, at\u00e9 mesmo desativ\u00e1-lo sem necessidade de aviso pr\u00e9vio aos usu\u00e1rios.<\/li>\n
    • O site cont\u00e9m, ocasionalmente, links para p\u00e1ginas externas sobre as quais n\u00e3o tem controle e sobre as quais declina toda responsabilidade.<\/li>\n
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    • Estas cl\u00e1usulas n\u00e3o t\u00eam a inten\u00e7\u00e3o de limitar a responsabilidade do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa aplic\u00e1vel, nem de excluir sua responsabilidade nos casos em que, nos termos dessa legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o possa ser exclu\u00edda.<\/li>\n<\/ul>\n

      Direitos de Propriedade Intelectual<\/h2>\n
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      • O Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a \u00e9 titular dos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial sobre o site, seu design gr\u00e1fico e seus conte\u00fados, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n

        Servi\u00e7o<\/h2>\n
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        • O Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a tentar\u00e1 minimizar ao m\u00e1ximo as interrup\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o e os problemas causados por erros t\u00e9cnicos. N\u00e3o assume qualquer responsabilidade por interrup\u00e7\u00f5es ou defici\u00eancias no servi\u00e7o, nem pelos problemas que possam resultar da consulta destas p\u00e1ginas.<\/li>\n<\/ul>\n

          Jurisdi\u00e7\u00e3o Competente e Lei Aplic\u00e1vel<\/h2>\n

          As disputas que possam surgir entre o Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a e os usu\u00e1rios deste servi\u00e7o sobre a interpreta\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es, ou, de forma geral, sobre o uso do mesmo, ser\u00e3o da compet\u00eancia dos tribunais portugueses e reger-se-\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n<\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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